Última atualização: outubro de 2026
This legal document is provided in Portuguese only, as it is governed by Portuguese law.
Os serviços são prestados por Raphaella Freire da Silva Martins, contribuinte n.º 303991380, com domicílio fiscal em Rua da Ribeira, 23 B - R/C E, 2640-567 Mafra, a atender em Benfica, Lisboa. Contacto: massagens.raphaella@gmail.com · +351 923 344 534.
Massagens de relaxamento e bem-estar e ventosaterapia, com duração de 60, 75, 90 ou 120 minutos, conforme a lista de serviços disponível na página de preços e na plataforma de marcação.
Os serviços destinam-se à promoção de conforto corporal, relaxamento e alívio do stress, e não substituem o diagnóstico, a consulta ou o tratamento médico, fisioterapêutico ou de outros profissionais de saúde credenciados.
Os preços são indicados em euros (€), por sessão, na página de preços e na plataforma de marcação, antes de o cliente confirmar a marcação. O preço aplicável é o apresentado no momento da marcação.
Prestadora isenta de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA (CIVA). Os preços indicados são os valores finais a pagar.
A marcação é feita através da plataforma Toque Certo (toquecerto.online), escolhendo o serviço, o dia e a hora.
Para garantir o horário, a marcação exige o pagamento de um sinal de 30,00 € por MB WAY, processado pela ifthenpay, instituição de pagamento autorizada e supervisionada pelo Banco de Portugal. O pagamento deve ser feito no prazo indicado na plataforma (10 minutos); se o prazo terminar sem pagamento, a marcação não é confirmada e o horário volta a ficar disponível.
O valor do sinal é descontado do preço da sessão, sendo o restante pago no dia do atendimento. O pagamento é feito diretamente à prestadora; a plataforma de marcação não retém qualquer valor.
O sinal reserva um horário exclusivo para o cliente, impedindo que a prestadora atenda outra pessoa nesse período. Por isso, se o cliente cancelar a marcação, desistir ou faltar sem comparecer, o sinal não é devolvido.
Se for a prestadora a cancelar ou a não poder realizar a sessão, o sinal é devolvido na íntegra, pelo mesmo meio de pagamento, no prazo máximo de 14 dias.
Mais detalhes na Política de Reembolso e Cancelamento.
O cliente deve fornecer dados verdadeiros na marcação e comparecer à hora marcada. Deve informar a prestadora, antes da sessão, de qualquer condição que possa afetar a segurança da massagem, e consultar um profissional de saúde sempre que tenha dúvidas sobre se a massagem é adequada ao seu caso.
A prestadora responde pelos serviços nos termos da lei. Não se responsabiliza por falhas de serviços de terceiros, como a plataforma de marcação, a rede de pagamentos ou o serviço de mensagens, que estejam fora do seu controlo.
O tratamento dos dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e Cookies.
Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios, nomeadamente ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Mais informações em consumidor.gov.pt.
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos da lei.